Home- busca: Comunidade negra
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 15:24
Médico é condenado por manter armas de uso restrito
cumprir três anos e seis meses de prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:32
Instrutora de auto escola condenada por falsidade ideológica na Capital
de serviços à comunidade, além de multa, pela prática de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 18:08
Cirurgião é condenado em ação penal por graves erros médicos
A corte o condenou à pena de um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, substituída por serviços à comunidade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:18
Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil
responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:42
Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários
No mês da Consciência Negra, o advogado André Leonardo Couto lembra que, de acordo com o Código
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Veículo zero com defeito gera indenização
Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais contra Fiat Automóveis e a Ponta Negra Veículos Ltda.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 15:28
TIM é condenada em R$ 50 milhões por derrubar ligações de clientes
concluiu que o dano praticado pela operadora extrapola a relação individual, atingindo toda a comunidade.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 12:17
STJ aprova três novas súmulas relativas ao direito do consumidor e ao direito bancário
orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:47
Princípio da insignificância não se aplica em exploração ilegal de radiofusão
social e a função garantista do tipo penal, sobretudo porque na espécie o principal objetivo do réu era informar a comunidade através do rádio”
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:30
Reconhecida pela vítima após reportagem em televisão é condenada por estelionato
mínimo legal, pena essa que foi substituída por prestação de serviços à comunidade, por prazo análogo
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:11
Juiz decreta interdição de casa de festas localizada em área residencial
Lei n.º 1.171 de 24 de julho de 1996 exige consulta prévia à comunidade local para instalação de
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:48
Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio
Grupo de alunos criou uma comunidade no Orkut, denominada ?Eu odeio a irmã Margarete?, onde eram
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:46
TJSP mantém portaria que impõe toque de recolher em Fernandópolis
Para relatora, "está evidente que a regulamentação recebeu a aprovação da comunidade local". Medida
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:45
Negado pedido de trancamento de ação penal a prefeito paulista condenado por crime de responsabilidade
, substituída por restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:37
Entidade evangélica é condenada por não pagar conserto de equipamento de informática
Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra a pagar à Coenma Engenharia Ltda o valor R$ 15.228,26 pelo conserto de um "no break".
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:31
STJ nega pedido de fazendeiro acusado de participar de genocídio de índios Kawahib
Em razão de disputas de área de reserva indígena, a comunidade Kawahib, no município de Colniza, no
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.
concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Google condenado por danos morais
, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:56
Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos
comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:21
Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social
liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários mínimos.
